Ofício Circular
O Ofício Circular nº 5.0.0. 102/13 de 22-09-2013 corresponde a um documento orientador. Nele são apresentados sugestões de trabalho que deverão ser enquadradas nos âmbitos dos projetos educativos de cada instituição.
De acordo com a circular em análise, o Plano Anual de Turma (PAT) tem como objetivo fundamental adequar os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário ao contexto de cada turma, operacionalizando as estratégias educativas mais adequadas às características de cada turma, de modo a dar resposta às especificidades dos alunos.
Deste modo, o Plano Anual de Turma deve icentivar o trabalho coletivo dos professores da turma, centrar a ação educativa nas aprendizagens dos alunos, fomentar a articulação horizontal dos conteúdos do ensino e a integração dos saberes, explorar as motivações e interesses dos alunos, adaptando as estratégias de ensino às suas características e desenvolver sistemas de intervenção preventivos, evitando deste modo os serviços de educação especial sejam os primeiros meios a serem ativados.
Como forma a atingir todos os objetivos delineados, o Plano Anual de Turma deve integrar uma caracterização da turma e dos alunos, um diagnóstico- identificação das fragilidades e potencialidades educativas da turma e de cada aluno, um plano estratégico de atuação face ao diagnóstico, critérios de avaliação, planificações e uma avaliação do mesmo.
Deste modo, no caso do 1º Ciclo Escolar, o Plano Anual de Turma, deverá ser elaborado pelo Professor Titular de Turma.

